No dia 12/03/2016, Mestre Brasilia, e membros da Coordenação do Projeto Todos Somos Um, estiveram na inauguração da ONG IBRASAC, presidida pela Srta. Glaucia, onde mais uma vez pode demonstrar todo seu conhecimento e saber na arte luta brasileira a Capoeira.

VEREADOR vem de “verea”, originário do grego antigo, significando vereda, caminho. Vereador seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear. Vereador é o mesmo que Edil.

Muito se fala nas campanhas eleitorais, onde candidatos vêm prometendo o que, em tese, não poderão cumprir por total falta de amparo legal. Falam o que querem e o povo gosta de ouvir, praticando, por obviedade uma fraude eleitoral (promessas impossíveis de serem cumpridas).

 Os Vereadores têm quatro funções principais:

1. Função Legislativa:  consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis buscando organizar a vida da comunidade.
2. Função Fiscalizadora: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
3. Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada as atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual(poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
4. Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Como podem ver, o VEREADOR é a pessoa eleita pelo povo para vigiar, ou cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ditando as leis (normas) necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da SAÚDE, da EDUCAÇÃO, do ESPORTE, da CULTURA, do LAZER, do ASFALTO, do MEIO AMBIENTE, do TRÂNSITO, dos LOTEAMENTOS e CASAS POPULARES, etc. Poderão, todavia, somente auxiliar a Administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos, mesmo porque, tanto o PREFEITO como o VEREADOR só podem fazer aquilo que a LEI DETERMINA, MANDA, AUTORIZA.

Perguntas e Respostas:

Quem manda mais na cidade, o Prefeito, o Vereador ou o Juiz?

Nenhum manda mais do que o outro.

Pela Constituição Federal, no artigo 2.º, diz que: “São Poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

O LEGISLATIVO, que vota e fiscaliza a aplicação das leis, o EXECUTIVO, que executa as leis e o orçamento votados pelos Vereadores, e o JUDICIÁRIO, que serve para resolver qualquer litígio.

Existe ainda o Ministério Público que, através de suas Promotorias, se constituem os defensores da sociedade.  Qualquer irregularidade pode ser denunciada ao Promotor de Justiça, que analisará o caso e, conforme for o seu entendimento poderá ajuizar a devida ação na defesa dos interesses coletivos que, posteriormente, será decidida pelo Poder Judiciário.

Só os Vereadores propõem as leis?

Não, tanto os Vereadores como o Prefeito podem apresentar Projetos de Lei que são encaminhados à Câmara de Vereadores para serem votados. Uma vez aprovados pelos Vereadores e sancionados pelo Prefeito, transformam-se em Lei. 

Um Projeto de Lei pode ter iniciativa popular, sendo proposto por um número mínimo de 5% dos eleitores do Município. 

Os Vereadores não podem apresentar Projetos que originem despesas em geral, criação de cargos públicos e outros cuja matéria verse sobre patrimônio. Tais projetos devem ter a iniciativa do Poder Executivo e votados pelos Vereadores.

O que é mesmo esta tal de Lei Orgânica?

As regras legais do País e do Estado estão escritas e agrupadas em suas Constituições.

Nos Municípios a “Constituição Municipal” é a chamada Lei Orgânica.

Esta Lei disciplina os assuntos de economia interna do Município, observadas as peculiaridades locais, bem como sua competência comum, estabelecendo as regras do processo legislativo e regulamentando as matérias orçamentárias.

O que é o Regimento Interno da Câmara Municipal?

É a Resolução (estatuto) que fixa e determina a constituição, estrutura, atribuições, competências e funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores. Portanto, é um instrumento normativo produzido pelo Poder Legislativo que define as atribuições dos órgãos da Câmara, do processo legislativo, da tramitação dos documentos, sujeitos à apreciação da casa.

O que acontece depois de um Projeto de Lei ser aprovado na Câmara?

Após aprovado, o Projeto de Lei é enviado ao Prefeito para que sancione (aceite) e promulgue (a lei é declarada válida, devendo ser cumprida), assinando-a e publicando-a na forma em que determina a Lei Orgânica. Se o Prefeito não assinar em 15 dias, o Presidente da Câmara promulga o Projeto de Lei e publica, passando a valer como Lei.

O Prefeito pode não aceitar um Projeto de Lei aprovado pelos Vereadores?

O Prefeito pode vetar parte do Projeto ou todo ele. Neste caso, o Projeto retorna para a Câmara de Vereadores onde será discutido e votado o veto e as razões que levaram o Prefeito a vetá-lo.

Se o Prefeito não seguir uma Lei o que faz o Vereador?

Caso o Poder Executivo não siga uma Lei, o Vereador primeiramente deve notificar o Prefeito, através de um Pedido de Providência, para que seja normalizada a situação. Caso não haja correção do problema, o Vereador, assim como qualquer cidadão, pode encaminhar o problema para o Ministério Público para que por força judicial, obrigue ao Prefeito a fazer cumprir a Lei, sob pena de responder civil e criminalmente pelos seus atos.

Os Vereadores recebem dinheiro para ajudar as pessoas?

Não, os Vereadores recebem apenas o subsídio mensal. Eles auxiliam os necessitados e
aqueles em situação de risco social, bem como qualquer cidadão. Fazem por solidariedade e não por obrigação. Inclusive, durante a campanha eleitoral, se um candidato a vereador pagar contas de água, luz, imposto, remédios, gás, etc. e for denunciado e comprovada a denúncia, terá seus direitos políticos cassados.

Os Vereadores podem ser convidados para reuniões em clubes, associações, etc.?

Claro, a comunidade deve utilizar-se o máximo possível daqueles que são seus representantes legítimos. Sempre que houver alguma reunião que tenha importância para a comunidade, é muito útil a presença dos Vereadores.

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Com a reunião do dia 07/03/2016, na sede da Academia do Professor Caca, tivemos a presença dos Mestres Catitu, Mestre Flavio, Mestre Ulisses, e também vários professores, graduados e instrutores. Onde todos manisfestaram total apoio ao PROJETO TODOS SOMOS UM, inclusive com palavras de estimulo e apoio total e irrestrito a figura do Mestre  Brasilia, tipo por todos como o grande mestre que vai mudar e melhorar a Capoeira na cidade de São Paulo.  

Reunião de Articulação PROJETO: "TODOS SOMOS UM" - AÇÃO PELA CAPOEIRA, organizada pelo Professor Cacá, Escola Cultural Zungu Capoeira. Trabalhando em busca de propostas de União e Fortalecimento da Capoeira na cidade de São Paulo/SP. Presenças: Mestre Brasília, Mestre Catitú, Mestre Flávio Senzala, Mestre Eduardo Negão, Mestre Marcos Caifazes, Mestre Miudinho, Professor Cacá, Instrutor Gazú, Instrutor China, Instrutor Iago, Instrutor Guilherme, Instrutora Luciana, Graduado Led, Graduado Tiago, Graduado Duende.

Mestre Brasilia and Beatriz

Mestre Brasilia

ATONIO CARDOSO DE ANDRADE,  MESTRE BRASILIA, nasceu em 1942, em Alagoinhas/BA. É um dos percursores da Capoeira em São Paulo. Ao lado de Mestre Suassuana, detém o título de ter aberto a primeira academia de Capoeira na Capital Paulista, a Cordão de Ouro. No ano seguinte, em 1966, ao se desligar do amigo Mestre Suassuna, fundou a São Bento Grande, que hoje leva o nome de Ginga Brasilia. É um dos mais antigos e conceituados mestre de Capoeira em atividade no mundo. Com seus 73 anos de idade, é o próprio Mestre Brasilia quem ministra as aulas de Capoeira na Vila Madalena, bairro da capital Paulista. Filho de mãe solteira, sem a figura paterna, sempre trabalhou para ajudar a família muito simples. Trabalhou ao longo de sua vida como sacoleiro de feira, carregador de água, sapateiro, funileiro, mecânico, pedrei, pinto e em diversas outras profissões humildes. Iniciou na Capoeira aos 19 anos de idade como discípulo dee Mestre Canjiquinha, depois de uma briga de rua onde levou a pior. Nas palavras de Mestre Brasilia,ele conta como iniciou na Capoeira: `` Depois de levar uma surra, fui conversar com o rapaz que me bateu e perguntei a ele como ele havia conseguido me bater, e ele então me disse que treinava Capoeira. Eu fui então atrás de um professor porque não queria mais apanhar de ninguém.`` Ao lado de Mestre Canjiquinha, realizou centenas de apresentações e cursos em toda Bahia e pelo Brasil a forra. Desa década de 70, tem divulgado a cultura brasileira em diversos países do mundo, e teve a oportunidade de residir por três anos no Japão, onde ministrou aulas de Capoeira e realizou apresentações da cultura brasileira naque país. Escritor, compositor e ator, lançou em 1990, su primeiro LP, Ginga Original, e dois outros em 1995 e 1997, lançou seu livro e DVD: Vivências e Fundamentos de Um Mestre de Capoeira . E como ator trabalhou na preparação de atores de teatro. Apesar da idade e dos mais de 50 anos na prática de Capoeira. Mestre Brasilia ainda possui muita disposição para lutar em busca de melhorias para a Capoeira. Recentemente se engajou no trabalho dearticulação do GT CAPOEIRA DA CIDADE SÃO PAULO, grupo de trabalho formulado entre o Coletivo de Capoeira da cade de São Paulo e o público Municipal, e também ainda tem folego para liderar o PROJETO TODOS SOMOS UM - Ação pela Capoeira, que é o plano de ação em Políticas Públicas em Benefício da Capoeira Paulista, que tem como objetivo unir e fortalecer o seguimento da Capoeira de São Paulo com a finalidade de maior conscientização política. `` Fico muito feliz e satisfeito em poder contribuir ainda mais no fortalecimento da Capoeira em São Paulo, e convoco a todos os mestres, professores, alunos e simpatizantes a participarem destas ações, para melhorarmos a nossa Capoeira.`` Palavras do Mestre Brasilia..